Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Em contratos de licitação pública, a isenção do ICMS tem que ser expressa

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Seguro de veículo. Indenização por danos morais e materiais. Legitimidade passiva e ativa. Verificada. Danos morais configurados e não abrangidos pela cláusula de agravamento de risco.

Bancário. Função de confiança.

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas dos consursos para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

TJ mantém condenação de Estado

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

Portaria Normativa nº 1.811, de 18/12/06

Define a quantidade de munição e os acessórios que cada proprietário de arma de fogo poderá adquirir.